Começando o trabalho

A eleição de Jair Messias Bolsonaro ocorreu há pouco mais de uma semana e tão logo fora divulgado o resultado das urnas, o noticiário político e a atenção dos analistas passou à organização dos ministérios do próximo govern

A população, concomitantemente, diferente do que ocorreu nas eleições anteriores, passou a acompanhar atenta aos desdobramentos das opções realizadas pelo presidente e até a torcer por alguns nomes para determinadas pastas. Um fenômeno sem precedentes em nossa história política.

E não poderia ser diferente, uma vez que Jair Bolsonaro defendeu ao longo de toda sua campanha a ruptura com a política tradicional do “toma lá dá cá” – troca de apoio dos partidos políticos por ministérios, diretorias de estatais e cargos públicos -, da qual a corrupção e a ineficiência do Estado seriam consequências inevitáveis. Observar como o presidente eleito cumpriria sua promessa de campanha tornou-se pauta obrigatória para analistas e também para a população em geral, que agora está muito mais atenta aos desdobramentos da política brasileira.

Então, como é possível formar os quadros de um novo governo sem o tradicional “toma lá dá cá”?

A escolha dos ministros e a formação dos ministérios sem o compromisso político-partidário é, sem dúvidas, o primeiro grande desafio do novo governo nesse sentido. O analista político Filipe G. Martins resumiu esta questão com esse brilhante comentário: “Um dos grandes desafios de governos anti-establishment é fugir das falsas alternativas. No Brasil, por exemplo, tentam emplacar a idéia de que a única alternativa às políticas do PT são as políticas do PSDB. Na educação, na política externa e em todas as áreas sensíveis do futuro governo, tentam vender para Bolsonaro quadros e idéias do tucanato; quadros e idéias que, em sua maioria, não diferem dos quadros e das idéias do PT a não ser na superfície — esteticamente. Para escapar dessa estratégia das tesouras mental, que tenta restringir as escolhas a um leque de opções pré-aprovadas pelo establishment, é necessário recorrer a um repertório de quadros e idéias que estejam fora do establishment e ignorar a aprovação da mídia. Nomes como o de Maria Helena Guimarães, Mendonça Filho e Maria Inês Fini, dentre outros badalados pela mídia como bons nomes para a educação, representariam a derrota de tudo o que Bolsonaro demonstrou querer para essa área, que será crucial para a reconstrução da nação. Do mesmo modo, nomes como o de Sérgio Amaral, Roberto Abdenur, Rubens Barbosa e Maria Nazareth de Azevedo, badalados para as relações exteriores, representariam mais do mesmo; a continuidade de uma política externa terceiro-mundista e sem traços distintivamente brasileiros. Esse padrão se repete nas mais diversas áreas, formando armadilhas políticas e abrindo a possibilidade para que corpos estranhos e desestabilizadores se instalem no seio do novo governo. Para quebrar esse padrão e evitar que tudo seja posto a perder, os tecnocratas do novo governo — quer na ala militar, quer na ala econômica — deverão ser alertados sobre a importância das questões de fundo (políticas, culturais e espirituais) para evitar erros fatais. Adicionalmente, pode ser necessário construir uma interface no entorno do presidente, à semelhança do que ocorre nos EUA, com conselheiros e assessores especiais para auxiliá-lo no trato com os ministros, evitando que as questões de fundo sejam ignoradas ou negligenciadas. O sucesso do novo governo, catapultado ao poder por um apoio popular massivo, dependerá essencialmente da atenção a essas questões de fundo e de sua capacidade de manter-se próximo de suas bases, possibilitando que o povo participe do governo assim como participou da campanha.”

A formação do ministério de um governo tem por princípio organizar a equipe do presidente eleito nas diversas áreas temáticas de interesse público e de obrigação do Estado. Assim, a alternância de poder implica em ministérios por vezes distintos e com as características de um determinado governo.

Assim, para demonstrarmos essa questão na prática, podemos comparar o ministério de dois presidentes na nossa história: o Presidente Figueiredo – último presidente do Regime Militar – e a Presidente Dilma – última presidente eleita. Contudo, para facilitar a comparação, foram ignoradas as secretarias que possuíam status de Ministério.

De início podemos perceber que no governo Figueiredo haviam apenas 16 ministérios, enquanto que no governo Dilma haviam 25. Falar da organização dos ministérios de um governo é importante, porque ela deixa mais transparentes os nortes daquela gestão e tendem a refletir por vezes os compromissos ideológicos daquele governo. Como podemos observar, de algum modo todos os ministérios do governo Figueiredo existiram de determinada forma no governo Dilma, pois perpassavam o interesse público e a tecnocracia presente ao longo dos governo militares. Por sua vez, as características ideológicas, de esquerda,  do governo Dilma ficam evidentes com a existência de um Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, por exemplo.

Isto posto, levando-se em conta as informações que têm sido veiculadas na mídia, a formatação dos grupos temáticos do Conselho de Transição do governo e as declarações do próprio Jair Bolsonaro, o próximo governo terá como base a diminuição do tamanho do Estado, a austeridade fiscal e as indicações técnicas para os ministérios, de modo a adequar a máquina pública ao plano de governo de Jair Bolsonaro.

O Presidente eleito têm escolhido os nomes para ocupar as pastas ministeriais com base em conhecimentos técnicos dos candidatos, não abrindo margem para as indicações de partidos políticos para esses cargos, como era o comum em governos passados, quando se alegava a necessidade da busca por governabilidade e uma maioria no congresso como pretexto para tal. Toma lá um ministério e me dá cá os votos do partido político para meus projetos. Porém, com um massivo apoio popular, Jair Bolsonaro não precisa convencer os parlamentares de o seguirem, estes o seguirão por serem atraídos pelo poder e, também, devido a uma bem provável pressão popular, principalmente nas pautas sobre segurança pública, educação e economia.

Dos nomes já anunciados até o momento pelo presidente temos para o comando do Ministério da Defesa o General Augusto Heleno, mas poderemos ter outro nome a frente da pasta, caso seja confirmada a ida do General para o Gabinete de Segurança Institucional – GSI. O Ministério da Fazenda, a ser ocupado pelo Economista Paulo Guedes, deverá incorporar o atual Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e também pode incorporar atribuições de outras pastas. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação deverá ser ocupado pelo Astronauta Marcos Pontes. O Ministério da Justiça deverá ser ocupado pelo juiz Sérgio Moro, o qual despertou uma grande aprovação popular. E o Ministério da Agricultura será ocupado pela Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Tereza Cristina da Costa Dias.

 

Os outros nomes que comporão o ministério ainda serão anunciados pelo próprio Jair Bolsonaro até o final do mês de novembro, porém os participantes do Conselho de Transição já são pistas para nomes de possíveis futuros ministros e do perfil dos ministeriáveis, bem como já apontam a extinção de ministérios, como é o caso do Ministério do Trabalho e do Ministério das Cidades, por exemplo.

Portanto, assim como os ventos da mudança sopram lá na Esplanada dos Ministérios, para sabermos mais a respeito do novo governo não adianta mais acompanharmos a mídia tradicional, o que precisamos agora é acompanhar o twitter do presidente.

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André Luiz dos Santos e Silva – Sociólogo

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