Alexandre de Moraes e Dias Toffoli podem ser presos

Já não era sem tempo, o que me causa espanto é que um País com tantos juristas somente um tem a coragem e a determinação de fazer valer os princípios básicos da Lei.

Diante da formulaçãpo impecável do jurista Modesto Carvalhosa ficamos no aguardo da prisão de Alexandre de Moraes e de Dias Toffoli a qualquer momento.

O renomado jurista Modesto Carvalhosa defendeu que a Procuradoria-Geral da República promova a prisão preventiva dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes devido ao chamado “Inquérito de Toffoli”. Segundo Carvalhosa, os dois ministros transformaram a Corte Suprema em um tribunal de exceção, o que é estritamente vedado pela Constituição. A Constituição Federal afirma expressamente: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.

O texto de Modesto Carvalhosa:

“Dias Toffoli e seu companheiro Alexandre de Moraes transformaram o STF num tribunal de exceção, declarado no artigo V e inciso XXXVII da Constituição o mais grave delito contra as liberdades públicas numa democracia.

No comando desse tribunal de exceção, estabeleceram esses dois abusivos funcionários públicos um clima de terror mediante a prática continuada dos crimes de ameaça, constrangimento ilegal, violência arbitrária e invasão de domicílio cominados nos artigos 132, 146, 147 e 150 do código penal.

Para que cessem as atividades delituosas, esses dois indivíduos, deve a Procuradoria Geral da República promover a imediata prisão preventiva de ambos, a fim de que deixem de ameaçar e ofender a cidadania brasileira.

As pessoas e as instituições da sociedade civil não devem obedecer e acatar qualquer medida determinada por esses dois elementos, comunicando imediatamente ao Ministério Público a respeito para as providências devidas”.

O renomado jurista Modesto Carvalhosa pede a PGR a prisão preventiva dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes

 

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