Em prol do povo

O Governo Federal investe em telecomunicações para levar internet rápida aos quatro cantos do Brasil.

Wi-Fi Brasil já instalou 14,5 mil pontos;

Escolas públicas, regiões mais distantes e povos mais humildes começam a ganhar conectividade como nunca antes. Aproximação de famílias e acesso à informação e desenvolvimento:

Código 0303

A partir de 2022, empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão, obrigatoriamente, utilizar o código 0303. É o que estabelece o Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração aprovado pela Anatel na última semana.

O número será exclusivo para a atividade, e as redes de telecomunicações deverão permitir sua identificação clara, no visor do aparelho do usuário. Além disso, as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.

Prestadoras de telefonia móvel terão 90 dias e operadoras de telefonia fixa 180 dias para implementar as regras estabelecidas no procedimento.

Ministério das Comunicações

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