A determinação é do Presidente Bolsonaro

O piso salarial dos professores da rede pública vai passou de R$ 2.886 para R$ 3.845, um aumento de 33,24%. Esse é o valor mínimo que o professor deve receber em todo Brasil. O anúncio do reajuste foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro, na época nas redes sociais.

Bolsonaro escreveu que esse foi o maior Aumento já concedido, desde o surgimento da Lei do Piso, em 2008.

E em uma transmissão ao vivo na época do reajuste o presidente justificou que o aumento é máximo que Legislação permite.

A legislação determina uma fórmula matemática para esse reajuste, que é a seguinte: a partir do valor por aluno definido pelo Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, a lei determina que se aplique as variações da inflação e do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, recolhido pelos estados.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão de professores da rede pública de Estados, Municípios e do Distrito Federal foram beneficiados. O reajuste de 33% foi maior que os 7,5% recomendados pelo Ministério da Economia.

Então caberá a cada profissional beneficiado fiscalizar se seu município o está pagando conforme determina a Lei, e o que sabemos, é que muitas prefeituras não estão cumprindo alegando falta de verbas, o que não é verdade. O caminho que prefeitos deverão tomar é diminuir os “cargos de confiança”, para pagarem os justos salários dos professores municipais.

O Presidente Bolsonaro fez justiças aos Professores

 

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